REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB)
Agricultura
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
O serviço de Regularização Fundiária (REURB) tem como objetivo regularizar imóveis localizados em núcleos urbanos informais consolidados, garantindo aos moradores o direito à titulação formal de suas propriedades. Isso implica na entrega gratuita de escrituras definitivas, que legalizam a posse dos imóveis e asseguram a segurança jurídica dos moradores.
Bairros contemplados:
- Porta Florada II;
- Nossa Senhora da Conceição;
- Morada do Sol;
- Loteamento Riacho do Mel;
- Loteamento Nova Baviera (Mandacaru);
- Loteamento Riacho Verde (Uruçu-Mirim);
- Loteamento Laboredo (Mandacaru).
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
6 Meses
Informações úteis:
Para mais informações entre em contato através do e-mail: agricultura@gravata.pe.gov.br.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
|
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
08:00hs às 13:00hs |
Rua Quatro de Outubro, S/N, Nossa Senhora Aparecida (Jucá), 55.644-669 |
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.Canais de Atendimento
Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:
1) Via internet
Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.
2) Presencialmente
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Gravatá está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Izaltino Poggy, nº 265, 2º andar, Prado.
Gestor da Ouvidoria
Bruno César Ferreira
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.