Quer demolir total ou parcialmente uma construção? Para isso, você precisa da Licença de Demolição! Esse documento oficial autoriza o proprietário a realizar a demolição seguindo todas as
regras de segurança e urbanismo da cidade. Assim, a demolição é feita de forma legal, segura e organizada!

• Pela Internet

Cópia do documento de propriedade do imóvel registrado em cartório (1o Ofício de Gravatá); Cópia do CPF e RG do proprietário do imóvel (se for pessoa jurídica deve apresentar cópia do CNPJ, Contrato Social, CPF e RG do representante legal); Certidão Negativa de Débito (CND) de IPTU atualizada; Certidão Negativo de Débito (CND) do ISS atualizada - Arquiteto e/ou Engenheiro; ART ou RRT referente a execução da obra (demolição).

Obs.: O processo só será analisado após o pagamento das devidas taxas, sendo necessário trazer cópia do comprovante para ser anexado ao processo e caso exista procurador, apresentar cópia da Procuração com firma reconhecida e/ou assinatura do GOV.BR com Qr code e cópia do CPF e RG do procurador.

1. Acesse o site https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta.
2. Entre na sua conta usando o nome de usuário e a senha que criou.
3. No painel, escolha a solicitação que deseja e envie todos os documentos exigidos.
4. Depois de enviar os documentos, o boleto para pagamento será gerado automaticamente.
5. Pague o boleto e envie o comprovante pelo mesmo processo na plataforma.
6. Aguarde o prazo informado para o andamento do seu pedido. Fique de olho na plataforma para ver notificações ou pedidos de informações extras.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Para mais informações, entre em contato através do Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1060 ou E-mail: controleurbano@gravata.pe.gov.br.