PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA

Controle Urbano

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

Seu alvará de construção ou reforma venceu ou precisa ser atualizado? Esse serviço ajuda você a renovar ou ajustar o documento para continuar sua obra dentro da lei! 📄✅

Use a revalidação para:
⏳ Renovar o alvará quando o prazo expira;
🛠️ Atualizar informações do projeto;
👷 Trocar o responsável técnico, entre outras mudanças.

Assim, sua construção ou reforma segue regularizada e sem complicações! 🛡️

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos
  • Empresas

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Pela Internet

Requisitos

- Cópia do documento de propriedade do imóvel registrado em cartório;
- Cópia do CPF e RG do proprietário do imóvel (se for pessoa jurídica deve apresentar cópia do CNPJ, Contrato Social, CPF e RG do representante legal);
- Certidão Negativa de Débito (CND) de IPTU atualizada;
- Cópia do Alvará de Construção;
- Todos os jogos de plantas aprovados.

Obs.: O processo só será analisado após o pagamento das devidas taxas, sendo necessário trazer cópia do comprovante para ser anexado ao processo.

Principais Etapas

1️⃣ Cadastro na Plataforma
Acesse o site https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta.
📋 Informe seus dados pessoais: nome, CPF, endereço, contato e escolha uma senha segura.

2️⃣ Login na Plataforma
Entre na sua conta usando o nome de usuário e a senha que criou. 🔐

3️⃣ Anexar Documentos
No painel, escolha a solicitação que deseja e envie todos os documentos exigidos. 📁📎

4️⃣ Geração do Boleto
Depois de enviar os documentos, o boleto para pagamento será gerado automaticamente. 💳

5️⃣ Comprovante de Pagamento
Pague o boleto e envie o comprovante pelo mesmo processo na plataforma. 📤💰

6️⃣ Acompanhamento
Aguarde o prazo informado para o andamento do seu pedido. Fique de olho na plataforma para ver notificações ou pedidos de informações extras. 👀⏳

7️⃣ Aprovação
Quando aprovado, você deverá apresentar as declarações e Certidões Negativas de Débito (CND’s) da empresa, do imóvel e do responsável técnico. 📄✔️

❗ Importante: Todo o processo é feito pela plataforma. Se tiver dúvidas ou dificuldades, pode procurar atendimento presencial ou ligar para (81) 3299-1899, ramal 1060. 📞👥

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Para mais informações, entre em contato através do Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1060 ou E-mail: controleurbano@gravata.pe.gov.br.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Atendimento - Controle Urbano
07:00hs às 13:00hs
Rua da Esperança (Parque da Cidade), S/N, Nossa Senhora das Graças, 55.642-530
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.

Canais de Atendimento

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

1) Via internet

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

2) Presencialmente

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Gravatá está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Izaltino Poggy, nº 265, 2º andar, Prado.

Gestor da Ouvidoria
Bruno César Ferreira

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.