DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA)
Meio Ambiente
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
De acordo com a Resolução CONSEMA nº 001/2018, a AMMA pode emitir a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA). Essa declaração é voltada para empreendimentos e atividades que, por suas características, não precisam passar pelo licenciamento ambiental.🌿
A equipe técnica da AMMA analisa o caso com base nos critérios definidos na resolução e se o seu empreendimento se enquadrar nos critérios, você recebe a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental. ✅
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
- Pela Internet
Principais Etapas
1️⃣ Compareça pessoalmente ao setor de atendimento da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA)
📌 Endereço: Rua da Esperança (Parque da Cidade), S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 55.642-530
🕖 Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
15 Dia(s)
Informações úteis:
Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1065
WhatsApp: (81) 9 9453-7179 (somente para envio de mensagem de texto, vídeo, áudio ou imagem)
E-mail: amma@gravata.pe.gov.br
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
|
AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA)
07:00hs às 13:00hs |
Rua da Esperança (Parque da Cidade), S/N, Nossa Senhora das Graças, 55.642-530 |
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.Canais de Atendimento
Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:
1) Via internet
Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.
2) Presencialmente
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Gravatá está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Izaltino Poggy, nº 265, 2º andar, Prado.
Gestor da Ouvidoria
Bruno César Ferreira
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.