🌱 Você sabia que todo empreendimento ou atividade que possa impactar o meio ambiente precisa de uma autorização especial?

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Gravatá (AMMA) é o órgão responsável por cuidar disso! Ela recebe, analisa e decide sobre os pedidos de licenciamento ambiental para garantir que novas construções, comércios ou outras atividades respeitem a natureza e usem de forma consciente os nossos recursos naturais 🌿🌎

🔍 Durante essa análise, a AMMA verifica se o projeto está de acordo com:
- O plano urbano da cidade 🏙️
- As regras de uso do solo e meio ambiente 📜
- E a legislação ambiental em vigor ⚖️

📄 Um dos principais tipos de licença concedida é a Licença Prévia (LP), que deve ser solicitada logo no início do planejamento do seu projeto. Ela serve para confirmar se a ideia é ambientalmente viável, além de indicar os requisitos que você deverá seguir nas próximas fases da obra ou atividade.

✅ O objetivo é simples: fomentar o desenvolvimento sustentável, protegendo a qualidade de vida da população e o futuro do nosso município.

• Presencial
• Pela Internet

- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do Boleto + comprovante de pagamento das taxas (L.P + L.I);
- Cópia do RG, CPF ou CNH do proprietário;
- Caso seja pessoa jurídica anexar = Cópia do Contrato Social e CNPJ da empresa;
- Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista);
- Cópia do documento de propriedade do imóvel registrada em Cartório;
- Alvará de Aprovação emitido pela Secretaria de Controle Urbano;
- Memorial de Cálculo;
- Teste de Absorção;
- Planta de Arquitetura e Esgotamento Sanitário (anexar apenas 01 jogo para análise);
- PGRSCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil);
- Cópia da Conta de Água (COMPESA).

1️⃣ Cadastro na Plataforma
Acesse o site 👉 https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta, preenchendo seus dados pessoais como:
- Nome;
- CPF;
- Endereço;
- Contato;
- Senha de sua escolha.

2️⃣ Login na Plataforma
Após concluir o cadastro, faça o login com o nome de usuário e a senha criados para acessar sua conta e iniciar o processo desejado.

3️⃣ Anexar Documentos
No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos, conforme orientações do sistema.

4️⃣ Geração do Boleto
Após o envio dos documentos, a própria plataforma irá gerar automaticamente o boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço solicitado.

5️⃣ Comprovante de Pagamento
Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante diretamente na plataforma, dentro do mesmo processo.

6️⃣ Acompanhamento do Processo
Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise.

🔔 Fique atento à plataforma: caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

📌 Observação: Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma.
📍 Em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável;
📞 Ou pelo telefone: (81) 3299-1899, ramal 1065.

O valor é definido com base nos parâmetros de enquadramento do risco ambiental e no porte da atividade ou empreendimento, conforme previsto nos anexos da Lei Municipal nº 3.751/2017, que institui o Código Ambiental do Município.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
WhatsApp: (81) 9 9453-7179 (somente para envio de mensagem de texto, vídeo, áudio ou imagem)
Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1065
E-mail: amma@gravata.pe.gov.br