Se você tem ou quer abrir um negócio, como uma loja, restaurante, escritório ou até uma pequena indústria, precisa obter o Licenciamento Ambiental!

Esse processo é feito pela AMMA (Agência Municipal de Meio Ambiente) e serve pra garantir que as atividades comerciais estejam dentro das regras ambientais da cidade. Ou seja, é uma forma de proteger o meio ambiente e também a saúde de todo mundo.

Por que isso é importante?
Com o licenciamento, o seu negócio evita causar danos como:
- Poluição do ar, da água e do solo 💨💧🌍
- Descarte errado de lixo e resíduos 🚯
- Vazamentos e emissões sem controle ⚠️

A AMMA analisa vários pontos antes de liberar a licença, como:
🔍 Uso de recursos naturais (água, energia etc.);
🗑️ Como o lixo será descartado;
🌬️ Se há emissão de fumaça ou cheiros;
☣️ Risco de contaminação ao meio ambiente.

Então, se você vai abrir ou regularizar um estabelecimento, fique atento: o licenciamento ambiental pode ser obrigatório. Assim, além de seguir a lei, você colabora com uma cidade mais limpa, saudável e sustentável para todos!

• Presencial
• Pela Internet

- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do Boleto + comprovante de pagamento das taxas;
- Cópia do Contrato Social e CNPJ da empresa;
- Cópia do RG, CPF ou CNH do proprietário e sócio da empresa;
- Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista);
- Cópia do doc. de propriedade do imóvel registrado ou Contrato Locação;
- Cópia do documento do Corpo de Bombeiros;
- Licenças anteriores (quando não for inicial);
- Cópia da Conta de Água (COMPESA).

1️⃣ Cadastro na Plataforma
Acesse o site 👉 https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta, preenchendo seus dados pessoais como:
- Nome;
- CPF;
- Endereço;
- Contato;
- Senha de sua escolha.

2️⃣ Login na Plataforma
Após concluir o cadastro, faça o login com o nome de usuário e a senha criados para acessar sua conta e iniciar o processo desejado.

3️⃣ Anexar Documentos
No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos, conforme orientações do sistema.

4️⃣ Geração do Boleto
Após o envio dos documentos, a própria plataforma irá gerar automaticamente o boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço solicitado.

5️⃣ Comprovante de Pagamento
Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante diretamente na plataforma, dentro do mesmo processo.

6️⃣ Acompanhamento do Processo
Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise.

🔔 Fique atento à plataforma: caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

📌 Observação: Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma.
📍 Em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável;
📞 Ou pelo telefone: (81) 3299-1899, ramal 1065.

O valor é definido com base nos parâmetros de enquadramento do risco ambiental e no porte da atividade ou empreendimento, conforme previsto nos anexos da Lei Municipal nº 3.751/2017, que institui o Código Ambiental do Município.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1065
WhatsApp: (81) 9 9453-7179 (somente para envio de mensagem de texto, vídeo, áudio ou imagem)
E-mail: amma@gravata.pe.gov.br