Mesmo que a farmácia não faça manipulação de medicamentos, ela ainda precisa do licenciamento ambiental, feito pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Isso porque esses estabelecimentos lidam com produtos químicos, medicamentos controlados, cosméticos, saneantes e até materiais que podem ser perigosos, se não forem bem armazenados ou descartados.

🛑 Por que isso é importante?
Porque farmácias são consideradas atividades potencialmente poluidoras, e o licenciamento ajuda a garantir que:
- Os resíduos sejam bem gerenciados ♻️
- Os medicamentos vencidos sejam descartados da forma certa 💊
- As embalagens contaminadas e materiais perfurocortantes (como agulhas) tenham o destino correto 🧼🗑️

Além de evitar problemas com a fiscalização, esse processo mostra que a farmácia está fazendo a sua parte pra cuidar da saúde das pessoas e do meio ambiente. 🌱

• Presencial
• Pela Internet

- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do Boleto + comprovante de pagamento das taxas;
- Cópia do Contrato Social e CNPJ da empresa;
- Cópia do RG, CPF ou CNH do proprietário e sócio da empresa;
- Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista);
- Cópia do doc. de propriedade do imóvel registrado ou Contrato Locação;
- Licenças anteriores (quando não for inicial);
- Cópia do documento do Corpo de Bombeiros;
- Carteira do técnico responsável;
- Documento da Vigilância Sanitária.

1️⃣ Cadastro na Plataforma
Acesse o site 👉 https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta, preenchendo seus dados pessoais como:
- Nome;
- CPF;
- Endereço;
- Contato;
- Senha de sua escolha.

2️⃣ Login na Plataforma
Após concluir o cadastro, faça o login com o nome de usuário e a senha criados para acessar sua conta e iniciar o processo desejado.

3️⃣ Anexar Documentos
No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos, conforme orientações do sistema.

4️⃣ Geração do Boleto
Após o envio dos documentos, a própria plataforma irá gerar automaticamente o boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço solicitado.

5️⃣ Comprovante de Pagamento
Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante diretamente na plataforma, dentro do mesmo processo.

6️⃣ Acompanhamento do Processo
Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise.

🔔 Fique atento à plataforma: caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

📌 Observação: Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma.
📍 Em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável;
📞 Ou pelo telefone: (81) 3299-1899, ramal 1065.

O valor é definido com base nos parâmetros de enquadramento do risco ambiental e no porte da atividade ou empreendimento, conforme previsto nos anexos da Lei Municipal nº 3.751/2017, que institui o Código Ambiental do Município.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1065
WhatsApp: (81) 9 9453-7179 (somente para envio de mensagem de texto, vídeo, áudio ou imagem)
E-mail: amma@gravata.pe.gov.br