Se você tem ou pretende abrir um supermercado, é bom saber que o licenciamento ambiental é obrigatório. Ele serve pra garantir que o funcionamento do estabelecimento aconteça de forma sustentável e dentro da lei, evitando danos ao meio ambiente.

Mesmo sendo um comércio, o supermercado é considerado uma atividade que pode poluir, principalmente por conta de:
- Grande geração de lixo e resíduos sólidos 🗑️
- Alto consumo de energia elétrica, principalmente com iluminação e refrigeração ⚡
- Uso de gases controlados em sistemas de refrigeração ❄️
- Armazenamento de produtos químicos, como itens de limpeza 🧴
- Grande uso de recursos naturais 🌎

Por isso, se você vai abrir, ampliar ou regularizar um supermercado, precisa passar pelo processo de licenciamento junto ao órgão ambiental municipal.

Esse processo ajuda a manter o negócio legalizado, evitar multas e ainda mostra que sua empresa se preocupa com o meio ambiente. 🌱

• Presencial
• Pela Internet

- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do Boleto + comprovante de pagamento das taxas;
- Cópia do Contrato Social e CNPJ da empresa;
- Cópia do RG, CPF ou CNH do proprietário e sócio da empresa;
- Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista);
- Cópia do doc. de propriedade do imóvel registrado ou Contrato Locação,
- Licenças anteriores (quando não for inicial);
- Cópia do documento do Corpo de Bombeiros;
- Documento da Vigilância Sanitária;
- PGRS.

1️⃣ Cadastro na Plataforma
Acesse o site 👉 https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta, preenchendo seus dados pessoais como:
- Nome;
- CPF;
- Endereço;
- Contato;
- Senha de sua escolha.

2️⃣ Login na Plataforma
Após concluir o cadastro, faça o login com o nome de usuário e a senha criados para acessar sua conta e iniciar o processo desejado.

3️⃣ Anexar Documentos
No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos, conforme orientações do sistema.

4️⃣ Geração do Boleto
Após o envio dos documentos, a própria plataforma irá gerar automaticamente o boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço solicitado.

5️⃣ Comprovante de Pagamento
Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante diretamente na plataforma, dentro do mesmo processo.

6️⃣ Acompanhamento do Processo
Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise.

🔔 Fique atento à plataforma: caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

📌 Observação: Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma.
📍 Em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável;
📞 Ou pelo telefone: (81) 3299-1899, ramal 1065.

O valor é definido com base nos parâmetros de enquadramento do risco ambiental e no porte da atividade ou empreendimento, conforme previsto nos anexos da Lei Municipal nº 3.751/2017, que institui o Código Ambiental do Município.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Telefone: (81) 3299-1899, Ramal: 1065
WhatsApp: (81) 9 9453-7179 (somente para envio de mensagem de texto, vídeo, áudio ou imagem)
E-mail: amma@gravata.pe.gov.br