O serviço envolve a visita do fiscal ao local para realizar uma série de verificações e medições necessárias. Durante a visita, o fiscal pode realizar as seguintes atividades:

- Medição da área atualizada do imóvel ou estabelecimento, garantindo que as informações cadastradas estejam corretas e atualizadas.
- Verificação da existência de placas de identificação, conforme as exigências legais, como placas de divulgação de atividade ou de fiscalização.
- Confirmação da atividade exercida no local, verificando se a operação da empresa ou profissional está em conformidade com o que foi declarado e autorizado.

Esse serviço é essencial para assegurar a regularidade das atividades e garantir que a empresa ou estabelecimento esteja operando de acordo com as normas vigentes, evitando possíveis inconsistências no registro ou problemas fiscais.

• Presencial
• Pela Internet

IPTU do imóvel;
CNPJ;
Documentos pessoais;
E-mail ou Telefone para Contato.

1. A solicitação pode ser realizada de três formas:

a) Presencialmente: Comparecer ao setor de Atendimento da Secretaria de Finanças, localizado na Secretaria de Finanças, R. Izaltino Poggi, 265 - Prado, Gravatá - PE, 55642-160, que funciona das 08h às 16h, com os documentos necessários.
b) E-mail: Encaminhar a documentação para o e-mail: mercantil@gravata.pe.gov.br e descrever a solicitação.
c) Site: Acessar o site Prefeitura de Gravatá pesquisando em sua ferramenta de busca, ou pelo seguinte link: https://gravata.pe.gov.br/.
- Abaixo de “SERVIÇOS DIGITAIS”, clicar em “IPTU ONLINE”;
- Acessar a página de “PROTOCOLO”;
- Acessar a página “ABERTURA DE PROTOCOLO”;
- Feito isso, basta informar o Tipo de Procedimento, os dados do Requerente, Identificação do Imóvel, a observação (a fim de explicar o requerimento de maneira mais detalhada), e por último, anexar os documentos exigidos para cada tipo de procedimento;

Obs.: Em caso de saber o parecer do protocolo, a página estará identificada como “ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLO”. Basta informar o N° do protocolo.

2. Após formalizar a solicitação, o cidadão deverá aguardar o prazo de até 30 dias úteis para a análise e resposta do pedido.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Para mais informações entre em contato através do Telefone (81) 3299-1899, Ramal 1025 ou do E-mail: mercantil@gravata.pe.gov.br.