Este serviço tem como objetivo formalizar a criação e o registro oficial de associações junto aos órgãos competentes, garantindo que a entidade esteja em total conformidade com a legislação vigente. Ao registrar a associação, você assegura que ela: Tenha seus documentos legais devidamente protocolados e reconhecidos; Obtenha personalidade jurídica para atuar oficialmente; Possa representar seus associados de forma legítima; Tenha condições para abrir conta bancária, contratar funcionários e firmar convênios; Funcione de forma transparente, organizada e segura.

• Presencial
• Pela Internet

Estatuto e Ata de Constituição registrada em Cartório; Cartão CNPJ; Documentos pessoais do presidente; IPTU do imóvel; CRC do contador; E-mail; Telefone para contato.

Você pode fazer a solicitação de três maneiras:

● Presencialmente
Compareça ao setor de Atendimento que funciona de segunda a sexta, das 08h às 16h. Leve os documentos necessários conforme o tipo de atualização.

● Por E-mail
Envie os documentos digitalizados para: mercantil@gravata.pe.gov.br. No corpo do E-mail, descreva claramente sua solicitação.

● Pelo site da Prefeitura
1. Acesse o site: https://gravata.pe.gov.br/ e vá até a seção "SERVIÇOS DIGITAIS".
2. Clique em “IPTU ONLINE” e acesse “PROTOCOLO” > “ABERTURA DE PROTOCOLO”.
3. Preencha as seguintes informações: tipo de procedimento, dados do requerente, identificação do imóvel, explique a solicitação de forma clara e anexe os documentos
exigidos.
4. Acesse a opção "ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLO" e informe o número do protocolo.
5. Após enviar sua solicitação, é só aguardar o prazo para análise e resposta. Após enviar sua solicitação, é só aguardar o prazo de até 30 dias úteis para análise e resposta do pedido.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
Para mais informações entre em contato através do Telefone (81) 3299-1899, Ramal 1025 ou do E-mail: mercantil@gravata.pe.gov.br.