PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Listar Serviços

Serviço Categoria Público-Alvo Formas do Serviço
2ª VIA DE HABITE-SE Controle Urbano
ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE POÇOS (ÁGUA SALOBRA) Agricultura
ABASTECIMENTO D’ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA Agricultura
ABATE DE CAPRINOS, SUÍNOS E BOVINOS Indústria e Comércio
ABERTURA DE MEI Indústria e Comércio
ACADEMIA DA CIDADE Esporte
ACESSUAS Trabalho (Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho) Assistência Social
Acompanhamento de pacientes com hipertensão e diabetes Saúde
AEPETI (Ações Estratégicas da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) Assistência Social
ALISTAMENTO NO SERVIÇO MILITAR Atendimento
ALTERAÇÃO CADASTRAL OU BAIXA DO MEI Indústria e Comércio
Ambulatório especializado para pessoas vivendo com HIV e ou outras IST, cadastradas nesse Serviço, ou, que sejam referenciadas para avaliação do médico Infectologista. Saúde
ANÁLISE DE SOLO Agricultura
ANTENAS TRANSMISSORAS Controle Urbano
Apreensão de Animais Atendimento
APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO Controle Urbano
Arquivo Ativo Municipal Atendimento
ASSISTÊNCIA TÉCNICA Agricultura
ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR Mulher
ATENDIMENTO E APOIO AO PÚBLICO LGBTQIAPN+ Diversidade
Atividades em grupo Saúde
ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO CADASTRO GERAL DO CONTRIBUINTE Finanças
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MERCANTIL Finanças
ATUALIZAÇÃO OU CORREÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO Finanças
ATUALIZAR CADASTRO DE IMÓVEL RURAL Finanças
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Meio Ambiente
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL Meio Ambiente
AUXÍLIO NA RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO GOV Indústria e Comércio
Auxílio natalidade Assistência Social
AUXÍLIO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Assistência Social
AVERBAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Finanças
BAIXA DE PAGAMENTO NÃO IDENTIFICADO Finanças
BAIXA OU SUSPENSÃO DO CADASTRO MERCANTIL Finanças
BANHEIRO PÚBLICO Saneamento Básico
Bolsa Família Assistência Social
BOLSA FAMÍLIA / PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Educação
Brasil Sorridente Saúde
CADASTRO DE IMÓVEL RURAL Finanças
CADASTRO DE NOTAS Finanças
CADASTRO DE NOVOS IMÓVEIS Finanças
CADASTRO INICIAL DE ASSOCIAÇÃO Finanças
CADASTRO INICIAL DE EMPRESA INDIVIDUAL OU EIRELI Finanças
CADASTRO INICIAL DE MICROEMPREENDEDOR (MEI) Finanças
CADASTRO INICIAL DE PROFISSIONAL LIBERAL E NÃO LIBERAL Finanças
CADASTRO INICIAL EMPRESA LTDA Finanças
CADÚNICO Assistência Social
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA Finanças
CAPINAÇÃO OU PODAÇÃO Obras e Serviços Públicos
Carteira de Estacionamento Especial Acessibilidade
CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Turismo
CENTRO DE FORMAÇÃO DO MENOR CARMEN DE OLIVEIRA E SILVA Educação
Centro de Testagem Saúde
Centro de testagem e acolhimento/SAE - Cuidado de doenças sexualmente transmissíveis Saúde
Centro de vacinação contra COVID-19 Saúde
CENTRO PROFISSIONALIZANTE Assistência Social
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA FINS CIVIS Atendimento
CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO Controle Urbano
CERTIDÃO DE VIABILIDADE Controle Urbano
CERTIDÃO NARRATIVA Controle Urbano
CERTIDÃO RETIFICADORA DE COTAS Controle Urbano
CIRANDA DE AFETO Mulher
Clínica Médica Saúde
Coleta de exames laboratoriais. Saúde
Comissão Permanente de Licitação - CPL Atendimento
COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES Finanças
Compras Atendimento
Concessão de auxílio eventual cesta básica Assistência Social
Concessão de auxílio funeral Assistência Social
Concessão de bolsas de estudos para qualificação profissional Assistência Social
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TÚMULO, JAZIGO OU OSSUÁRIO Obras e Serviços Públicos
Consulta de enfermagem Saúde
Consulta de Pré-Natal Saúde
Consulta de puericultura Saúde
Consulta médica Saúde
CONSULTA PRÉVIA (CP) Meio Ambiente
CONSULTAR CÓDIGO DO IMÓVEL RURAL Finanças
Contratos e derivados Atendimento
Cozinha Comunitária Assistência Social
Curativos Saúde
CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS E CONSULTORIAS Indústria e Comércio
DÉBITOS PROTESTADOS Finanças
DECLARAÇÃO ANUAL DE FATURAMENTO DO MEI Indústria e Comércio
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Meio Ambiente
DENÚNCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Meio Ambiente
DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL Finanças
DIVERSÕES PÚBLICAS - ISS EVENTOS Finanças
DOAÇÃO DE MUDAS Meio Ambiente
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR Educação
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS Obras e Serviços Públicos
Educação em saúde Saúde
ELOS DE CONVIVÊNCIA Mulher
EMISSÃO DA 2º VIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA Atendimento
EMISSÃO DA APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESERVA (EXAR) Atendimento
EMISSÃO DE 2º VIA DA TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO (RESERVISTA) Atendimento
EMISSÃO DE 2º VIA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI) Atendimento
EMISSÃO DE BOLETO DO ITBI Finanças
EMISSÃO DE CERTIDÕES Finanças
EMISSÃO DE CERTIDÕES Indústria e Comércio
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ISENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR (CI) Atendimento
Emissão de folha resumo para concessão da tarifa social da COMPESA Assistência Social
Emissão de folha resumo para concessão da tarifa social de energia elétrica Assistência Social
Emissão de folha resumo para isenção de taxas em concurso público Assistência Social
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DO MEI Indústria e Comércio
EMISSÃO DE PRONTUÁRIO Atendimento
EMISSÃO DO ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR Atendimento
EMISSÃO DO CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) Agricultura
EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) Indústria e Comércio
EMITIR CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL Finanças
Encefalograma Saúde
Endocrinologia, ginecologia, mastologia, obstetrícia, assistência social, psicóloga, enfermagem obstétrica e nutrição Saúde
Entrega de medicamentos Saúde
Equipamento de lazer e saúde Esporte
ESCOLA ADALGISA GONÇALVES SOARES DA SILVA Educação
ESCOLA AMENAYDE FARIAS RÊGO BARROS Educação
ESCOLA CAPITÃO JOSÉ PRIMO DE OLIVEIRA Educação
ESCOLA CÔNEGO EUGÊNIO VILANOVA Educação
ESCOLA DA SERRA Educação
ESCOLA EDGAR NUNES BATISTA Educação
ESCOLA IRMÃ JUDITH FERREIRA LEITE Educação
ESCOLA JESUS PEQUENINO Educação
ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA Educação
ESCOLA MARIA ALICE DA VEIGA PESSOA Educação
ESCOLA MONSENHOR JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA Educação
ESCOLA PAULO BEZERRA Educação
ESCOLA RURAL ANA BELARMINA DE ARRUDA Educação
ESCOLA RURAL ANTÔNIO AVELINO Educação
ESCOLA RURAL DE CAMOCIM Educação
ESCOLA RURAL DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO Educação
ESCOLA RURAL DOM PAULO HIPÓLITO Educação
ESCOLA RURAL DOM PEDRO I Educação
ESCOLA RURAL DOM RICARDO DE CASTRO VILELA Educação
ESCOLA RURAL ESPÍRITO SANTO DIVINO Educação
ESCOLA RURAL FRANCISCO GALDINO CHAVES Educação
ESCOLA RURAL HONÓRIO DE ABREU PEIXOTO Educação
ESCOLA RURAL INOCÊNCIO DE FARIAS Educação
ESCOLA RURAL INTERMEDIÁRIA JOÃO PAULO I Educação
ESCOLA RURAL JOSÉ BATISTA DE MELO Educação
ESCOLA RURAL JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA Educação
ESCOLA RURAL JOSEFA COELHO Educação
ESCOLA RURAL MANOEL ALVES Educação
ESCOLA RURAL MANOEL FRANCISCO DA SILVA Educação
ESCOLA RURAL MANOEL LACERDA Educação
ESCOLA RURAL MARIA FRANCISCA Educação
ESCOLA RURAL OLÍVIA MARIA DA CONCEIÇÃO Educação
ESCOLA RURAL PADRE MACHADO Educação
ESCOLA RURAL PROFESSOR ADERBAL JUREMA Educação
ESCOLA RURAL SANTA LUZIA E ANEXO Educação
ESCOLA RURAL SANTANA Educação
ESCOLA RURAL SANTO ANTÔNIO Educação
ESCOLA RURAL TENENTE JOÃO NOBERTO REGALADO Educação
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA Turismo
Exame Laboratorial Saúde
EXPEDIÇÃO DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO - RG Atendimento
EXUMAÇÃO Obras e Serviços Públicos
FÊNIX Mulher
FINANCEIRO Finanças
Fornecimento de Folha Resumo do Cadastro Único para reforma agrária Assistência Social
Gabinete do Prefeito Atendimento
GARANTIA-SAFRA Agricultura
GIRÂNDOLAS Mulher
Guarda Civil Municipal Segurança
HABILITAÇÃO - SIMPLES NACIONAL Finanças
Habilitação e Reabilitação em Saúde Saúde
HABITE-SE Controle Urbano
HOSPITAL MUNICIPAL Dr. Paulo da Veiga Pessoa - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E DE RETAGUARDA MUNICIPAL Saúde
ID Jovem Assistência Social
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Obras e Serviços Públicos
Informações patrimoniais Atendimento
Inserção em cursos profissionalizantes Assistência Social
ISENÇÃO OU IMUNIDADE DO IPTU Finanças
ISENÇÃO OU IMUNIDADE DO ITBI Finanças
Laboratório Saúde
LICENÇA COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE Controle Urbano
LICENÇA DE DEMOLIÇÃO Controle Urbano
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Meio Ambiente
LICENÇA DE OCUPAÇÃO Controle Urbano
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Meio Ambiente
LICENÇA PRÉVIA (LP) Meio Ambiente
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - AGRÍCOLA Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICO Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - COMERCIAL E SERVIÇOS Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FARMÁCIA SEM MANIPULAÇÃO Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - INDÚSTRIA Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MADEIREIRAS Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PADARIA C/ MATRIZ ENERGÉTICA Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - POSTO DE COMBUSTÍVEL Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SUPERMERCADOS Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO (LICENÇA DE OPERAÇÃO) Meio Ambiente
LICENCIAMENTO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO (LICENÇA PRÉVIA + LICENÇA DE INSTALAÇÃO OU LICENÇA SIMPLIFICADA) Meio Ambiente
LIMPEZA URBANA Obras e Serviços Públicos
Logística dos Testes Rápidos para HIV, Sífilis, e Hepatites B e C. Saúde
Marcação de consultas/exames na rede municipal de saúde e estadual Saúde
MEMORIAL DE GRAVATÁ Turismo
MERCADO CULTURAL Turismo
MP EMPODERA Mulher
MSE (Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento a medidas Sócio Educativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços a Comunidade (PSC)) Assistência Social
NAS - Núcleo de Apoio ao Servidor Saúde
ORELHÃO DIGITAL Atendimento
ORIENTAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO Indústria e Comércio
Orientação do Auxílio Emergencial Assistência Social
Orientação na concessão de documentação civil Assistência Social
Orientações e encaminhamentos a bens e serviços Assistência Social
Ortopedia Saúde
Ouvidoria Ouvidoria
OUVIDORIA DO SUS Ouvidoria
PAEFI (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) Assistência Social
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MEI Indústria e Comércio
Passe Livre para pessoa com deficiência e pessoa idosa - interestadual Assistência Social
Passe Livre para pessoa idosa e pessoa com deficiência – municipal Assistência Social
PATRULHA MARIA DA PENHA Mulher
PAVIMENTAÇÃO Obras e Serviços Públicos
PLANTÃO FISCAL Finanças
POÇOS TUBULARES COM ENERGIA SOLAR Agricultura
PRÁTICAS DIRIGIDAS Esporte
Prescrição de IPTU - Procuradoria Geral do Município Atendimento
PROCON Gravatá Atendimento
Programa Ciranda de Afeto (desenvolvido pela diretoria de Promoção de Direitos da Mulher) Saúde
Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Saúde
PROGRAMA DE ARAÇÃO DA TERRA Agricultura
Programa Elos de Convivência – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher Segurança
PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA Mulher
PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA Educação
Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz) Assistência Social
Programa Saúde na Escola (PSE)/ Crescer Saudável Saúde
PROGRAMA TODAS AS CORES Diversidade
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E APOIO AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Diversidade
Protocolo de defesa de autuação e recurso de autuação Atendimento
PUBLICIDADE Controle Urbano
Raio-X Saúde
Realização de exame citopatológico Saúde
REFORMA Controle Urbano
REGULARIZAÇÃO Controle Urbano
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) Agricultura
Regularização, cadastro e transferência de concessão de moto taxistas e taxistas Atendimento
REMEMBRAMENTO / DESMEMBRAMENTO Controle Urbano
RETIRADA DE ANIMAIS MORTOS Obras e Serviços Públicos
RETIRADA DE METRALHA Obras e Serviços Públicos
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA Controle Urbano
REVISÃO DE TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (TLL) Finanças
REVISÃO DO IPTU Finanças
RH (Recursos Humanos) - Educação Servidores
RH (Recursos humanos) - Administração Atendimento
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de urgência) Saúde
Saúde bucal Saúde
SEGURANÇA ALIMENTAR Assistência Social
SEPULTAMENTO Obras e Serviços Públicos
Serviço de Acolhimento em Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Assistência Social
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) Assistência Social
Serviço de Pré-Natal Saúde
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) Assistência Social
Serviço de saúde mental, que atende pessoas com transtornos graves e advindos de uso de álcool e drogas Saúde
Serviço de USG simples e com Doppler venoso Saúde
SOLICITAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IRRF (IMPOSTO DE RENDA RETIDA NA FONTE) Servidores
SOLICITAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA Servidores
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO NO SITE DO MEU INSS, PARA FINS DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS (CTC) Servidores
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA Servidores
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE Servidores
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Servidores
SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Servidores
SOLICITAÇÃO DE BANCA NA FEIRA LIVRE Indústria e Comércio
SOLICITAÇÃO DE BOX NO AÇOUGUE PÚBLICO Indústria e Comércio
SOLICITAÇÃO DE BOX NO MERCADO CULTURAL Indústria e Comércio
SOLICITAÇÃO DE BOX NO MERCADO GUSTAVO BORBA Indústria e Comércio
SOLICITAÇÃO DE BOX NO TERMINAL RODOVIÁRIO Indústria e Comércio
SOLICITAÇÃO DE CONTRA-CHEQUE Servidores
SOLICITAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA Servidores
SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE Servidores
SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS Servidores
SOLICITAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL Servidores
Suplementação de Vitamina A, Ferro e Ácido Fólico Saúde
TERRAPLENAGEM Obras e Serviços Públicos
Teste rápido Saúde
Testes Rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C e outras IST Saúde
TFD - Tratamento Fora do Município Saúde
TÍTULO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA Finanças
Trânsito Municipal Segurança
TRANSPORTE ALTERNATIVO Finanças
TRANSPORTE ESCOLAR Educação
Transporte para TFD (Tratamento Fora do Domicílio) Saúde
Tratamento fisioterapêutico Saúde
Triagem Neo Natal (pezinho) Saúde
UPA 24 HORAS - Unidade de Pronto Atendimento Saúde
Urgência e Emergência Saúde
UTI Saúde
Vacinação Saúde
Vigilância Ambiental Saúde
Vigilância Epidemiológica Saúde
Vigilância Sanitária Saúde
VISITA IN LOCO Finanças
VISITAS DOMICILIARES Assistência Social