A Licença de Operação é a autorização final para o empreendimento começar a funcionar, concedida após a verificação de que todas as exigências ambientais foram cumpridas nas etapas
anteriores, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI).

• Presencial
• Pela Internet

Formulário preenchido e assinado (#), comprovante de pagamento (#), documento de identificação do proprietário, contrato social e CNPJ (para pessoa jurídica), procuração e documento do procurador (se houver), documento do imóvel registrado, RRT ou ART do responsável técnico, alvará de construção (#), Licença de Instalação (#);, memorial de cálculo, teste de absorção e plantas de arquitetura e esgotamento sanitário. Para processos cuja Licença de Instalação foi emitida em 2021, apenas os itens marcados com (#) precisam ser anexados.

Obs.: Para os processos que a L.I. foi emitida no ano de 2021, será necessário anexar apenas as documentações marcadas com (#).

1. Acesse o site: https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta.
2. Após concluir o cadastro, faça o login.
3. No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos.
4. Após envio, será realizada uma análise para enquadramento do empreendimento/atividade dentro da legislação ambiental vigente. Em seguida, será emitida a taxa e o processo será devolvido para efetuar o pagamento e anexar o comprovante na plataforma.
5. Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante diretamente na plataforma, dentro do mesmo processo.
6. Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise. Caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

O valor é definido com base nos enquadramentos da Lei Municipal nº 3.751/2017.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
- Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma e em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável ou pelo
telefone: (81) 3299-1899, Ramal 1065 / E-mail: amma@gravata.pe.gov.br

- A depender das características do empreendimento/atividade, após análise técnica, poderão ser solicitados documentos complementares para a continuidade do processo.