A Licença Simplificada é emitida para empreendimentos de pequeno porte e baixo impacto ambiental, como aqueles com até oito banheiros. Ela reúne em um único documento as etapas de
localização, instalação e operação, tornando o processo mais rápido. Já empreendimentos maiores ou com maior potencial poluidor devem seguir o licenciamento completo.

• Presencial
• Pela Internet

Formulário preenchido e assinado, comprovante das taxas (LP e LI), documento de identificação do proprietário, contrato social e CNPJ (para pessoa jurídica), procuração e documento do
procurador (se houver), documento do imóvel registrado, alvará de aprovação, memorial de cálculo, teste de absorção, plantas de arquitetura e esgotamento sanitário, PGRSCC e cópia da conta de água.

1. Acesse o site: https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta.
2. Após concluir o cadastro, faça o login.
3. No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos.
4. Após envio, será realizada uma análise para enquadramento do empreendimento/atividade dentro da legislação ambiental vigente. Em seguida, será emitida a taxa e o processo será devolvido para efetuar o pagamento e anexar o comprovante na plataforma.
5. Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante diretamente na plataforma, dentro do mesmo processo.
6. Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise. Caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

O valor é definido com base nos enquadramentos da Lei Municipal nº 3.751/2017.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
- Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma e em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável ou pelo
telefone: (81) 3299-1899, Ramal 1065 / E-mail: amma@gravata.pe.gov.br

- A depender das características do empreendimento/atividade, após análise técnica, poderão ser solicitados documentos complementares para a continuidade do processo.