Empreendimentos comerciais, de serviços e pequenas indústrias devem obter licenciamento ambiental junto à AMMA para comprovar que operam conforme as normas ambientais. O processo previne impactos como poluição, descarte inadequado de resíduos e riscos de contaminação.

• Presencial
• Pela Internet

Formulário preenchido e assinado, comprovante de pagamento das taxas, Contrato Social e CNPJ da empresa, RG, CPF ou CNH do proprietário e sócio da empresa, Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista), documento de propriedade do imóvel registrado ou Contrato Locação, documento do Corpo de Bombeiros, licenças anteriores, Conta de Água (COMPESA).

1. Acesse o site: https://gravata.aprova.com.br/home e crie sua conta.
2. Após concluir o cadastro, faça o login.
3. No painel da plataforma, localize a solicitação correspondente e anexe todos os documentos exigidos.
4. Após envio, será realizada uma análise para enquadramento do empreendimento/atividade dentro da legislação ambiental vigente. Em seguida, será emitida a taxa e o processo será devolvido para efetuar o pagamento e anexar o comprovante na plataforma.
5. Realize o pagamento do boleto e anexe o comprovante dentro do mesmo processo.
6. Após finalizar o pagamento, aguarde o prazo informado para análise. Caso sejam necessárias informações adicionais, você será notificado por lá.

O valor é definido com base nos enquadramentos da Lei Municipal nº 3.751/2017.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
- Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma e em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável ou pelo telefone: (81) 3299-1899, Ramal 1065 / E-mail: amma@gravata.pe.gov.br

- A depender das características do empreendimento/atividade, após análise técnica, poderão ser solicitados documentos complementares para a continuidade do processo.