Mesmo sem manipular medicamentos, as farmácias devem obter licenciamento ambiental, pois lidam com produtos químicos, medicamentos e materiais que podem gerar riscos ambientais. O licenciamento garante a gestão adequada dos resíduos, o descarte correto de medicamentos vencidos e a destinação adequada de embalagens contaminadas e perfurocortantes.

• Presencial
• Pela Internet

- Formulário devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do Boleto + comprovante de pagamento das taxas;
- Cópia do Contrato Social e CNPJ da empresa;
- Cópia do RG, CPF ou CNH do proprietário e sócio da empresa;
- Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista);
- Cópia do doc. de propriedade do imóvel registrado ou Contrato Locação;
- Licenças anteriores (quando não for inicial);
- Cópia do documento do Corpo de Bombeiros;
- Carteira do técnico responsável;
- Documento da Vigilância Sanitária.

Formulário preenchido e assinado, comprovante de pagamento das taxas, Contrato Social e CNPJ da empresa, RG, CPF ou CNH do proprietário e sócio da empresa, Procuração com CPF ou RG do procurador (caso exista), documento de propriedade do imóvel ou contrato locação, licenças anteriores, documento do Corpo de Bombeiros, carteira do técnico responsável, documento da Vigilância Sanitária.

O valor é definido com base nos enquadramentos da Lei Municipal nº 3.751/2017.

Prazo para realização deste serviço:
30 Dia(s)

Informações úteis:
- Todo o processo ocorre 100% online pela plataforma e em caso de dúvidas ou dificuldades, você pode buscar atendimento presencialmente, no departamento responsável ou pelo telefone: (81) 3299-1899, Ramal 1065 / E-mail: amma@gravata.pe.gov.br

- A depender das características do empreendimento/atividade, após análise técnica, poderão ser solicitados documentos complementares para a continuidade do processo.