PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

LICENÇAS

Servidores Públicos

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A solicitação de licença é o processo oficial pelo qual o servidor comunica ao setor de Recursos Humanos sua necessidade de se afastar temporariamente do trabalho, por motivos previstos em lei.

📅 Esse afastamento pode acontecer por diferentes razões, entre elas:
💠 Licença prêmio
💠 Licença paternidade ou maternidade
💠 Licença para tratamento de saúde
💠 Licença por motivo de doença em pessoa da família
💠 Licença para serviço militar obrigatório
💠 Licença para trato de interesse particular (sem vencimentos)

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Servidor Público

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial
  • Pela Internet

Requisitos

- Documento oficial com foto.

Principais Etapas

📍 Presencialmente

1️⃣ Dirija-se à Diretoria de Recursos Humanos.

2️⃣ Solicite a abertura de protocolo de serviço, informando que se trata de requerimento de licença.

3️⃣ Preencha ou apresente as seguintes informações obrigatórias:
> Nome completo
> Número do CPF
> Número de contato (telefone)
> Endereço de e-mail válido
> Cargo ou função ocupada
> Tipo de vínculo
> Lotação atual
> Tipo de licença requerida
> Período solicitado para a licença

4️⃣ A Diretoria de Recursos Humanos fará o levantamento da licença requerida e encaminhará a solicitação para a secretaria de origem para análise e deliberação (autorizar ou indeferir).

5️⃣ Caso seja autorizada, a secretaria de origem comunicará o servidor.

📍 Online (Por E-mail)

1️⃣ Envie um e-mail para rh@gravata.pe.gov.br com o assunto: “Solicitação de Licença”.

2️⃣ No corpo do e-mail, informe que é um requerimento de licença e inclua as seguintes informações obrigatórias:
> Nome completo
> Número do CPF
> Número de contato (telefone)
> Endereço de e-mail válido
> Cargo ou função ocupada
> Tipo de vínculo
> Tipo de licença requerida
> Período solicitado para a licença

3️⃣ A Diretoria de Recursos Humanos fará o levantamento e encaminhará a solicitação para a secretaria de origem analisar e decidir (autorizar ou indeferir).

4️⃣ Se autorizada, a secretaria de origem comunicará o servidor.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
20 Dia(s)

Informações úteis:
- O prazo para emissão pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, a depender da complexidade das informações necessárias para a elaboração do documento.

- Acompanhamento disponível presencialmente ou por meio do telefone (81) 3299-1899, ramal 1022.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
RH (RECURSOS HUMANOS) - ADMINISTRAÇÃO
07:00hs às 13:00hs
Rua lzaltino Poggi, 265, Prado, 54.642-160
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.

Canais de Atendimento

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

1) Via internet

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

2) Presencialmente

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Gravatá está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Izaltino Poggy, nº 265, 2º andar, Prado.

Gestor da Ouvidoria
Bruno César Ferreira

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.