PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE

Servidores Públicos

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A Pensão por Morte consiste em um valor mensal pago aos dependentes do segurado no momento do seu falecimento. Esse valor é dividido em partes iguais entre todos os dependentes. ⚖️

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Servidor Público

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

- Documento de Identificação (RG, CPF ou CNH),
- Certidão de Casamento,
- Certidão de Óbito,
- Comprovante de Residência.

Principais Etapas

⚰️ Falecimento de Servidor Ativo

1️⃣ Formalização do Requerimento:
O requerente deve comparecer presencialmente no setor de atendimento e protocolo, na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Izaltino Poggy, 265, Prado, 55.641-100, que funciona de segunda a sexta, das 07h às 15h.
Documentos necessários:
📄 Documento de identificação (RG, CPF ou CNH)
💍 Certidão de Casamento
⚰️ Certidão de Óbito
🏠 Comprovante de residência

2️⃣ Encaminhamento para o Setor de Recursos Humanos:
O protocolo é remetido para o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, que encaminha toda a documentação do servidor para análise jurídica no IPSEG.

3️⃣ Análise Jurídica:
O setor jurídico do IPSEG analisa o requerimento e a documentação, emitindo o Parecer Jurídico no prazo de 30 dias. O parecer é encaminhado novamente ao setor de Recursos Humanos.

4️⃣ Comunicação:
O setor de Recursos Humanos comunica ao dependente sobre o resultado do parecer.

⚰️ Falecimento de Servidor Aposentado

1️⃣ Formalização do Requerimento:
O requerente deve comparecer presencialmente na sede do IPSEG, localizada na Rua João Pessoa, 100, Centro, 55.641-100, que funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h.
Documentos necessários:
📄 Documento de identificação (RG, CPF ou CNH)
💍 Certidão de Casamento
⚰️ Certidão de Óbito
🏠 Comprovante de residência

2️⃣ Análise Jurídica:
O setor jurídico do IPSEG analisa o requerimento e a documentação pertinente e emite o Parecer Jurídico, no prazo de 30 dias.

3️⃣ Comunicação:
Após emissão do parecer, o setor de atendimento do IPSEG comunica o dependente.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
1 Mês

Informações úteis:
No caso de dúvidas, entre em contato com o IPSEG através do e-mail: ipseggravata@hotmail.com ou do telefone: (81) 3533-1424 ou ainda, com o setor de Recursos Humanos através do e-mail: rh@gravata.pe.gov.br ou telefone: 3299-1899 / ramal: 1022.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
RH (RECURSOS HUMANOS) - ADMINISTRAÇÃO
07:00hs às 13:00hs
Rua lzaltino Poggi, 265, Prado, 54.642-160
IPSEG
07:00hs às 13:00hs
Rua João Pessoa, 100, Centro, 55.641-100
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.

Canais de Atendimento

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

1) Via internet

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

2) Presencialmente

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Gravatá está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Izaltino Poggy, nº 265, 2º andar, Prado.

Gestor da Ouvidoria
Bruno César Ferreira

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.