PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

PATRULHAS MARIA DA PENHA

Mulher

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A Patrulha Maria da Penha realiza o acompanhamento e a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelo Judiciário, garantindo maior segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica. As equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar atuam por meio de visitas preventivas, rondas especializadas e atendimento emergencial, visando prevenir a reincidência da violência e fortalecer a rede de proteção.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

Medida Protetiva de Urgência em vigência, expedida pelo Poder Judiciário e Assinatura do Termo de Consentimento da vítima, aceitando que o monitoramento seja realizado.

Principais Etapas

1. Comparecer pessoalmente no Centro de Referência da Mulher, para assinar o Termo de Consentimento da vítima, aceitando que o monitoramento seja realizado.
2. A Patrulha é acionada por meio do Centro de Referência da Mulher.
3. As equipes realizam visitas periódicas, atendimento preventivo e acompanhamento conforme a necessidade de cada caso.

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
07:00hs às 13:00hs
Rua Joaquim Souto Maior (Parque da Cidade), S/N, Nossa Senhora das Graças,
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
08:00hs às 16:00hs
Rua Coronel Estevão Câmara, 241, Centro, 55.641-130
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.

Canais de Atendimento

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

1) Via internet

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

2) Presencialmente

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Gravatá está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Izaltino Poggy, nº 265, 2º andar, Prado.

Gestor da Ouvidoria
Bruno César Ferreira

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.