A pensão por morte consistirá numa importância mensal conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento, sendo rateada em partes iguais entre todos os dependentes.

• Presencial

Documento de Identificação (RG, CPF ou CNH), Certidão de Casamento, Certidão de Óbito e Comprovante de Residência.

O órgão competente para receber a Solicitação de Pensão por Morte depende do enquadramento do servidor. A partir dessa identificação, tem-se os seguintes trâmites:

Falecimento de Servidor Ativo

1º Formalização do Requerimento: O requerente deve comparecer presencialmente no setor de atendimento e protocolo, na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Izaltino Poggy, 265, Prado, 55.641-100, que funciona de segunda à sexta, das 07h às 15h, onde será formalizada a solicitação de Pensão por Morte, sendo necessário documento de identificação (RG, CPF ou CNH), Certidão de Casamento, Certidão de Óbito e comprovante de residência.

2º Encaminhamento para o Setor de Recursos Humanos: Realizado o requerimento, o protocolo é remetido para o setor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, que encaminhará para o setor jurídico do IPSEG toda a documentação do servidor para análise e parecer.
3º Análise Jurídica: O setor jurídico do IPSEG analisa o requerimento e a documentação encaminhada pelo setor de Recursos Humanos e emite o Parecer Jurídico, no prazo de 30 dias, que será encaminhado novamente ao setor de Recursos Humanos.

4º Comunicação: O setor de Recursos Humanos ao receber o Parecer Jurídico comunica ao dependente.

Falecimento de Servidor Aposentado

1º Formalização do Requerimento: O requerente deve comparecer presencialmente na sede do IPSEG, localizada na Rua João Pessoa, 100, Centro, 55.641-100, que funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h, onde será formalizada a solicitação de Pensão por Morte, sendo necessário documento de identificação (RG, CPF ou CNH), Certidão de Casamento, Certidão de Óbito e comprovante de residência.

2º Análise Jurídica: O setor jurídico do IPSEG analisa o requerimento e a documentação pertinente e emite Parecer Jurídico, no prazo de 30 dias.

3º Comunicação: Emitido o Parecer, o setor de atendimento do IPSEG comunica ao dependente.

Prazo para realização deste serviço:
1 Mês

Informações úteis:
No caso de dúvidas, entre em contato com o IPSEG através do e-mail: ipseggravata@hotmail.com ou do telefone: (81) 3533-1424 ou ainda, com o setor de Recursos Humanos através do e-mail: rh@gravata.pe.gov.br ou telefone: 3299-1899 / ramal: 1022.